Tribunal Anula Indenização Milionária em Caso de Racismo no Mundo da Fórmula 1

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) acatou recurso do ex-piloto Nelson Piquet, anulando a indenização de R$ 5 milhões imposta em primeira instância. Piquet havia sido condenado por chamar o piloto britânico Lewis Hamilton de "neguinho". O relator do caso, desembargador Aiston Henrique de Sousa, deu provimento ao recurso, seguido pelos desembargadores Fernando Habibe e Arnoldo Camanho de Assis, resultando em um placar de 3 a 0 na 4ª Turma Cível do TJ-DFT.

A ação movida por entidades como Educafro, Centro Santo Dias, Aliança Nacional LGBTI+ e Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas buscava reparação de dano moral coletivo e social. Piquet foi flagrado usando termos racistas e homofóbicos em um vídeo de 2021 que ganhou repercussão no ano passado, onde criticou Hamilton e outros pilotos.

A decisão do TJ-DFT permite que as entidades recorram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Este episódio marca a segunda tentativa de Piquet de reverter a condenação inicial, sendo a primeira negada em maio, quando os advogados apresentaram embargos que foram rejeitados pela juíza Thaissa de Moura Guimarães.