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Brasília, 20 de Fevereiro de 2024
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça-feira, por 15 votos a 5, o Projeto de Lei (PL) 826/2019, que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O projeto tem como objetivo intensificar campanhas e ações de vacinação no país, focando principalmente em alunos da educação infantil e do ensino fundamental. A matéria agora segue para apreciação no plenário.
Segundo o texto aprovado, os estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental, sejam públicos ou que recebam recursos públicos, deverão participar obrigatoriamente do programa. Adicionalmente, escolas particulares terão a opção de aderir à iniciativa, mediante diálogo com as unidades de saúde locais.
O projeto determina que as escolas informem os pais ou responsáveis com antecedência mínima de cinco dias sobre as datas de visita das equipes de saúde, instruindo os alunos a levarem seus cartões de vacinação. As datas de vacinação também serão divulgadas pelas unidades de saúde responsáveis.
A vacinação ocorrerá concomitantemente com o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e incluirá não apenas as vacinas de rotina, mas também aquelas vinculadas a campanhas específicas. Alunos sem cartão de vacinação receberão um novo no momento da imunização.
Além dos alunos matriculados, o projeto estende a vacinação a crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes, bem como a adultos da comunidade, dependendo da disponibilidade de vacinas.
Ao justificar a aprovação do projeto, o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), ressaltou que a cobertura vacinal no país foi prejudicada pela pandemia de covid-19 e pela disseminação de fake news relacionadas a vacinas.
"Entre as vantagens do projeto, destaca-se que a escola é um local central na vida de crianças e adolescentes, tornando a vacinação mais eficiente em termos de cobertura. Portanto, vacinar os estudantes no ambiente escolar certamente colabora com o aumento da cobertura vacinal que precisamos buscar no Brasil. Além disso, a presença de profissionais de saúde nas escolas pode ser uma oportunidade profícua para educar os estudantes sobre a importância da higiene e de hábitos saudáveis desde a infância", afirmou o senador.
Dados divulgados em 2022 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), revelaram uma queda significativa de quase 20% na cobertura vacinal infantil no Brasil, colocando o país entre os dez com menor índice de vacinação no mundo.
"Além disso, vale ressaltar que, ao se realizar a vacinação nas escolas públicas, proporciona-se um acesso mais facilitado e universal às vacinas para as crianças de modo amplo, o que é especialmente relevante para famílias de baixa renda que podem enfrentar dificuldades logísticas para levar seus filhos aos postos de saúde", reiterou o senador Marcelo Castro.